Desabafos facebookianos ou sobre meu caso de amor e ódio ao Direito

POR TER OPERADORES DO DIREITO COM ESSA CONCEPÇÃO QUE AINDA RELUTO EM ACREDITAR QUE A JUSTIÇA NO ESTADO DA BAHIA AINDA TEM JEITO.

                                                               O Grito - Edward Munch  

Desabafos facebookianos ou sobre meu caso de amor e ódio ao Direito

Levei tanta “porrada” por conta da decisão que revogou a prisão preventiva do rapaz acusado de ter esfaqueado a namorada que vocês nem imaginam. O problema é que a decisão foi publicada em diversos blogs e sites e cada um errou um pouco mais do que o outro. Leia aqui...

No FaceBook postei os seguintes comentários, resumindo um pouco minha indignação.

I - Responder em liberdade não significa impunidade ou absolvição. A competência para o julgamento, nos crimes contra a vida, é do Tribunal do Júri. Minha decisão diz respeito apenas à revogação da prisão preventiva por não subsistir mais a razão que fundamentou a decretação, ou seja, ameaças à vítima.

II - Um dos grandes problemas da sociedade atual é a transferência de todos os seus problemas para o judiciário, que está se transformando em um grande divã para tratar todas as espécies de conflitos. Acontece que o Estado/Juiz não foi feito e nem suporta esta demanda. Está na hora das pessoas, famílias e comunidade assumirem responsabilidades.

III - Prá piorar, a sociedade adotou (ou lhe impuseram?) a prisão como sinônimo de punição. Assim, para todos os delitos e para todas as pessoas, o desejo coletivo é a prisão. É quase um orgasmo coletivo. Esquecem, por fim, que sistema penitenciário está completamente falido e piorou absurdamente a situação. Precisamos ter coragem de pensar alternativas.

IV - Enquanto outros ramos do Direito progrediram e avançaram, o Direito Penal continua medieval e baseado apenas na punição através da prisão. Um atraso fenomenal. Vamos pensar, gente!!

V - Para concluir, o Direito não se resume às leis ou sentenças dos juízes, mas está irremediavelmente vinculado à vida das pessoas. Fora disso, esqueçam qualquer possibilidade do Direito como contribuinte na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. (Cf 88).

VI - Finalmente, o Juiz não tem a faculdade de livrar ou manter um acusado preso. Na verdade, é o acusado que tem o direito à liberdade e cabe ao Juiz apenas reconhecer e dizer este Direito. Pobre do povo regido por um sistema em que os juízes pensam ainda que a liberdade de um acusado depende de sua caneta.

VI - Definitivamente, pedindo desculpas a todos pelo desabafo, certos dias acordo profundamente decepcionado com o mundo e com o direito. Depois de alguma reflexão, no entanto, descubro que ainda não me afastei definitivamente da ideia de Direito como sendo o síndico da modernidade e passo a estudar um pouco mais em busca de esperanças. E assim, sigo nesta relação de amor e ódio com o direito.

FONTE: http://www.gerivaldoneiva.com/2012/02/desabafos-facebookianos-ou-sobre-meu.html