Governo altera apenas um ponto do projeto. Oposição continua insatisfeita

A sessão ordinária na Assembleia Legislativa foi suspensa por volta dos 16h40 para que os últimos detalhes do projeto, que determina e regulamento o pagamento das Gratificações por Atividade Policial (GAPs) IV e V, fossem discutidos entre as lideranças da maioria, Zé Neto (PT); da minoria, Paulo Azi (DEM), e o relator da matéria, Adolfo Viana (PSD).

Os trabalhos foram reabertos 20 minutos depois sem avanços. O único artigo modificado que se tem certeza até o momento é o que condicionava o pagamento das GAPs a uma assinatura do superior imediato ao policial. Com a mudança, a Corporação ficará responsável pela aplicação da gratificação.

De acordo com Zé Neto, o outro ponto de conflito na matéria era a antecipação do pagamento. O petista garante que o Orçamento do governo estadual não permite esta medida. “É impossível”. Diante da falta de avanços, os deputados da Oposição, propõem que as emendas sejam votadas separadamente como destaques.

Caso seja aceito, as propostas de mudanças ao projeto original devem ser analisadas e apreciadas de forma independentes. Um exemplo é o requerimento da liderança da minoria, que “altera a estrutura remuneratória dos postos e graduações da Polícia Militar do Estado da Bahia, concede reajuste dos ternos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras provisórias”.

Outros pontos ainda em discussão e a sessão extraordinária promete ser longa. Ao menos, é o que afiram os parlamentares de oposição que devem obstruir a votação.

Bocão