TJBA pior do Brasil, segundo o relatório do CNJ, pelo segundo ano, em posição desconfortável na Meta 2

A matéria não é nova, mas alguem ai acha que mudou alguma coisa de lá para cá? É bem possível imaginar que tenha piorada, haja vista o que tem ocorrido com a justiça militar desse Estado que é um VERGONHA! grifo nosso.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas, divulgado nesta semana, pode ser acessado no site do CNJ.
Para os destaques, foram considerados todos os tribunais em função do segmento de justiça ao qual pertencem, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunais Superiores. Foram destacados os tribunais que cumpriram seis ou mais metas, das dez previstas para 2010. A lista dos tribunais não significa ordem classificatória de qualquer espécie.

Em razão da grande acessibilidade diária no Brasil e no mundo (42 paises), o Direito Legal  tem como escopo atender e dar resposta aos reclamos da população, além da publicação diária de artigos jurídicos, decisões judiciais relevantes de cunho jornalistico. Procuramos tornar visiveis, aos olhos do público, os erros e acertos do judiciário,  em especial, as sentenças anuladas ou suspensas que por sí revelam algum tipo de ilegalidade e a constatação pior: o baixo índice de conhecimento e despreparo de muitos magistrados, a Bahia que o diga. Decisões que em geral ficam no silencio dos Diários de Justiça dos Tribunais, inacessiveis ao público que em tem dificuldade em acessar os sites dos Tribunais e por isso  desconhecem decisões erradas e desprovidas de fundamentação jurídica que tem causados danos irreparaveis e prejudicando as partes, algumas delas, de forma irreversível. Muitas dessas decisões tem sido derrubadas por desembargadores ou pelo STJ.  Para se ter uma ideia em um só dia publicamos 12, das inúmeras  decisões do primeiro grau anuladas ou suspensas pelo TJBA publicadas no Diário de Justiça daquele Estado pasme,  apenas uma das Varas,  a 13ª Vara Cível de Salvador,  registramos mais de 10 decisões anuladas. Isso nos leva acreditar no esforço daquele tribunal na entrega da justiça aos seus juridicionados, não permitindo ilegalidades ou decisões descuradas. Por outro lado as queixas e representações enviadas a Corregedoria Nacional do  CNJ vindas do Estado da Bahia revela o desclabro do judiciário baiano. Isto fica ainda mais claro numa rapida leitura do último relatório do CNJ, que imprime no quesito Meta 2 e aponta que o TJBA tem a pior posição, consequentemente, os piores julgadores pela segunda vez consecutiva. É isso,  o pior do país! Por outro lado  vale ressaltar que há bons magistrados de norte ao sul do país, inclusive na Bahia e por isso eles aparecem aqui no DL com decisões acertadas proferindo condenações contra bancos e financeiras, seguradoras, planos de saúde, operadoras telefonicas, defesa do consumidor ou contra o Estado. Valorizamos os nomes desses operadores do Direito, citamos seus nomes para que sejam reconhecidos.  Sejam magistrados, defensores públicos, promotores, advogados e mesmo aqueles que ainda estão aprendendo a fazer Direito, sempre valorizamos seus nomes. Preferimos dizer que o juíz fulano de tal decidiu em lugar de “a  justiça decidiu isso ou aquilo”. No momento da publicação, nossos artigos logo correm o mundo pelas redes sociais (facebook, twitter, orkut,youtube etc.) e pelos sites de buscas (google,msn,yahoo etc.) além de outros sites que republicam nossos artigos.
Veja abaixo os tribunais com melhor desempenho e as metas que foram atingidas.

•    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – Metas Alcançadas: 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;
•    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Metas Alcançadas 4, 5, 6, 7, 8 e 9;
•    Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – Metas Alcançadas: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;
•    Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Metas Alcançadas: 1, 3, 5, 7, 8, 9 e 10;
•    Tribunal de Justiça do Estado do Acre – Metas Alcançadas: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9;
•    Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul – Metas Alcançadas: 1, 6, 7, 8, 9 e 10;
•    Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Metas Alcançadas: 1, 3, 5, 6, 7 e 10;
•    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Metas Alcançadas 1, 3, 5, 6, 7, e 9;
•    Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Metas Alcançadas 1, 5, 6, 7, 8 e 9;
•    Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – Metas Alcançadas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
•    Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Metas Alcançadas 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10;
•    Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – Metas Alcançadas 4, 5, 6, 7, 8 e 9 ;
•    Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Metas Alcançadas 1, 5, 6, 7, 8 e 9;
•    Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Metas Alcançadas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 10;
•    Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – Metas Alcançadas 1, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;
•    Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Metas Alcançadas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;
•    Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – Metas Alcançadas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9.
•    Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – Metas Alcançadas: 1, 2, 3, 4, 6 e 7;
•    Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Metas Alcançadas: 1, 5, 6, 7, 8 e 9;

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