A greve dos caminhoneiros foi suspensa nesta terça-feira (31) presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho, disse que a desmobilização da categoria será gradativa e deve ser concluída até quarta (1º) pela manhã.
Botelho destacou que há mais de 10 mil caminhões parados na Via Dutra e a medida de desmobilização gradual será tomada por segurança para evitar acidentes nas estradas.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, o primeiro ponto do acordo foi a constituição de mesa de negociações, que começará no dia 8 de agosto, com prazo de 30 dias para discutir e dar encaminhamento às reivindicações da categoria.
Passos destacou que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fará nos próximos 30 dias fiscalização educativa sobre a Lei 12.619/2012 que regulamenta o descanso de 11 horas entre duas jornadas e a parada de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas.
O objetivo é dar mais tempo para que os caminhoneiros se acostumem com as novas regras. Uma reunião entre os líderes da categoria e o Contran já está marcada para quinta-feira (2).
Apesar da alternativa encontrada pelo governo federal, o ministro ressaltou que a lei não será revogada. Para o presidente do MUBC, a solução para o impasse pode ser a separação das jornadas – de curta e longa duração – e adequação do descanso à carga horária. “No formato atual, não se permite que o caminhoneiro cumpra a determinação. Saiu uma lei defeituosa”, declarou Nélio Botelho.
O ministro Paulo Passos anunciou que o governo federal vai estender às empresas com frota acima de quatro veículos o pagamento eletrônico de frete (PEF). Anteriormente, a taxa era cobrada apenas aos caminhoneiros autônomos e às empresas com até três veículos. De acordo com ministro, a categoria questionou o “tratamento diferenciado das outras empresas e a falta de igualdade”.
Também foi definida na reunião a suspensão da emissão de novos cadastros no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTC), o tema está na pauta de negociações entre a categoria e o governo federal. Na prática, a norma ampliava a variedade de condutores que poderiam atuar na função, o que de acordo com entidades de caminhoneiros, aumentou em 600 mil o número de transportadores e teria elevado a oferta e diminuído o valor do frete.
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