Com o objetivo de auxiliar o Tribunal de Justiça (TJ) a identificar soluções para tornar mais rápido o pagamento dos precatórios (ordens de pagamentos relativas às dívidas da Fazenda Pública), a corregedora do Conselho, ministra do STJ, Eliana Calmon, confirmou na terça-feira (6), durante visita ao Grupo A Tarde, que a gestão de precatórios na Bahia também serão vistoriados pelo CNJ.Em entrevista à publicação, a ministra disse não saber como está a situação do estado, mas garantiu que irá organizá-lo. Ela já coordenou a vistoria dos precatórios em estados como Tocantins, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Eliana afirmou ainda que, pelas avaliações feitas até o momento, a morosidade no pagamento dos precatórios tem sido identificar como um problema essencialmente de gestão. Segundo ela, "o problema não é no Poder Judiciário, mas do próprio Executivo que não está honrando os seus compromissos", revelou.
No início desta semana, um grupo formado por 11 integrantes do CNJ chegou em São Paulo para fazer um diagnóstico da situação da principal base de precatórios do país, que possui uma dívida estimada em R$ 16 bilhões.
Saiba mais:
Os precatórios são ordens de pagamento relativas às dívidas da Fazenda Pública reclamadas judicialmente, cujos valores são depositados na Justiça para serem repassados aos credores e que podem originar desde ações trabalhistas até processos abertos por fornecedores do setor público.
fonte: BocãoNews
Nenhum comentário:
Postar um comentário